VI ENJESP - Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais de MG

Modalidade: presencial

De ordem do Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, comunicamos que estão convocados os senhores magistrados listados ao final da publicação para participarem do curso “VI ENJESP – Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais”, conforme as informações abaixo:

1-   PÚBLICO-ALVO: Juízes de Direito que atuam nas Unidades Jurisdicionais dos Juizados Especiais

2-   OBJETIVO: Possibilitar a atualização dos conhecimentos e a troca de experiências relativas ao exercício da judicatura na jurisdição especial.

4 – PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO: Dias 26 (das 18h30 às 20h30) e 27 de outubro de 2017 (das 8h às 18h30), no Plenário do Órgão Especial, da nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Av. Afonso Pena, 4001 - Serra

5 – MODALIDADE: Presencial  

6 – NÚMERO DE VAGAS: 150

7– DAS INSCRIÇÕES:

7.1 – As inscrições deverão ser realizadas por meio da internet: www.ejef.tjmg.jus.br

7.2 – No ato de inscrição o magistrado deverá se inscrever para uma das oficinas de trabalho que pretenda integrar, de acordo com sua preferência.

7.3 – O critério para definição dos componentes da oficina de trabalho será puramente objetivo, observada tão-somente a ordem cronológica da inscrição do magistrado.

7.4 – Assim que preenchidas as vagas da oficina, o magistrado deverá se inscrever em outra.

7.5 – Atendida a condição acima, o magistrado integrará somente 01 (uma) oficina de trabalho.

7.6 PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 21 de setembro a 01 de outubro de 2017 (www.ejef.tjmg.jus.br)

Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar os procedimentos a seguir.

7.6.1 - Os participantes deverão realizar a inscrição no curso, conforme descrito abaixo: 

7.6.2.- Acessar o endereço http://www.ejef.tjmg.jus.br e clicar no banner do Curso, na opção "Inscrições”;

7.6.3 - Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;

7.6.4- Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”

8– OFICINAS DE TRABALHO: O magistrado deverá integrar uma das oficinas, observados os critérios do item 7.

8.1– DAS ÁREAS E NÚMERO DE VAGAS DAS OFICINAS: O magistrado deverá se inscrever em apenas uma das oficinas.

8.1.1- Cível: 50 vagas clique aqui e faça sua inscrição

8.1.2- Criminal: 25 vagas clique aqui e faça sua inscrição

8.1.3- Fazenda: 75 vagas clique aqui e faça a sua inscrição

8.2– DAS PROPOSTAS APRESENTADAS:

As oficinas de trabalho apresentarão as propostas de enunciados, para deliberação.

9 – CERTIFICAÇÃO: O participante para obter a certificação deverá ter 80% de frequência no Encontro.

9.1 – O certificado poderá ser emitido no site: www.ejef.tjmg.jus.br

10 - IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:

10.1 - Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o email cofop@tjmg.jus.br, indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 01 de outubro de 2017, com as informações, abaixo:

- No Campo Assunto: Inserir nome do Curso: VI ENJESP

- No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.

- É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.

11 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 194.242,50                         

12 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

13– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1 – Para mais informações: (31)3247-8780/8710